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Proteste processa operadoras por má qualidade de conexão 3G

Samsung_wikimedia_Philip Jägenstedt

Os problemas com telefonia e internet não são nenhuma novidade no Brasil. Em resposta às manifestações de 43 mil pessoas que relataram sua insatisfação com os serviços de telefonia 3G das principais operadoras, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entrou com uma ação coletiva na justiça contra as empresas TIM, Claro, Oi e Vivo.

A intenção é conseguir que as empresas ofereçam a conexão contratada com qualidade e que, caso contrário, elas sejam multadas. Além disso, a Proteste solicitou indenização por danos morais coletivos aos consumidores que sofreram com as falhas na prestação de serviços, com descontos nas contas por um ano.

Outra meta é proibir as operadoras de venderem novos planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até que os sistemas sejam regularizados de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Anatel.

No ano passado, a campanha “Em busca do 3G perdido”, promovida pela Proteste, acumulou reclamações e incentivou os consumidores a lutar por seus direitos na justiça também de forma individual.

“As tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo”, ressalta a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, reforçando que o consumidor deve ir atrás de seus direitos. “Os órgãos seguradores são obrigados a dar um retorno ao consumidor, e se esse retorno não resolver o problema, então ele deve ser levado à justiça. Em casos mais graves, no qual o cliente realmente precisava do serviço, ele pode entrar com uma ação por danos morais”, explica Maria Inês.

“Se o cliente deseja entrar com uma ação por danos morais, é necessário ter todos os comprovantes para mostrar que efetivamente ficou sem o serviço”, acrescenta a coordenadora. Além disso, a Proteste também ajuda o consumidor nesse sentido, pois oferece orientação e um modelo de petição já pronta. Ela lembra também que o serviço pode ser cancelado a qualquer momento.

Em relação à ação coletiva, mesmo a enorme quantia de queixas não é garantia de vitória judicial, segundo Maria Inês. “Agora nós vamos esperar. Estamos aguardando a liminar para saber o andamento do processo. Pode ser que o pedido não seja favorável, o juiz pode não acatar, tem uma série de coisas envolvidas”, comenta. Caso o requerimento seja aceito pelo juiz, todos os clientes que usam o serviço 3G das quatro operadoras receberão indenização, tendo ou não prestado queixa.

Procuradas pela Paradox Zero, as operadoras Claro, TIM e Vivo informaram que não haviam recebido a notificação oficial sobre a ação, portanto não iriam se pronunciar. Além disso, a TIM declarou que a empresa vem investindo fortemente em projetos de infraestrutura, que representam 90% do orçamento de R$ 11 bilhões da empresa para o triênio 2014-2016. Já a Claro promete que a partir de abril oferecerá serviço 4G para todos os seus clientes. Até a publicação desta matéria, a Oi não ofereceu uma resposta oficial sobre o assunto.