Boletim de notícias do MIRIM Brasil | nº 3

Quarta-feira, 5 de junho de 2019

Olá, tudo bem?

Aqui estamos nós outra vez para trazer para você notícias sobre o que temos feito no MIRIM Brasil, a opinião de um jovem e uma jovem militantes do MIRIM sobre educação e sugestões de reportagens e programas sobre educação, infância e juventude.

Boa leitura!

Equipe MIRIM Brasil
 

Educação é um direito humano, e iremos às ruas para que seja garantido!

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mais importante documento de direitos humanos do mundo, adotado em 1948 pela ONU (Organizações das Nações Unidas), traz em seu artigo 26 que todo ser humano tem direito à educação gratuita, que deve ser “orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”. A educação também deve promover “a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos”. O acesso a uma educação pública e de qualidade também está previsto na Constituição Federal do Brasil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude.  

Como se vê, não faltam documentos e leis que incluam a educação como direito, o que não se reflete necessariamente no cotidiano das pessoas. Pelo contrário. Os dados indicam que ainda existem muitas barreiras para que esse direito seja universalizado. E um delas é a histórica deficiência na quantidade de verba destinada pelos governos a essa área que deveria ser prioritária. Desde o começo do ano, os diferentes níveis da educação têm sido alvos de repetidos cortes de verbas pelo governo federal em nome de um propagado equilíbrio fiscal. 

Determinada a não se calar diante disso, uma multidão saiu às ruas no mês de maio, no dia 15 e no dia 30, em prol da educação. Foram milhões de estudantes, professores, professoras, integrantes de movimentos sociais e sindicatos, cidadãos e cidadãs. Nos dois momentos e ao longo de quase 30 anos de história, o MIRIM se uniu às vozes que clamam e aos braços que trabalham pela efetivação desse direito humano fundamental. E continuará sendo assim até que cada criança, cada adolescente e cada jovem tenham acesso a uma educação gratuita e de qualidade. 

O QUE ESTAMOS FAZENDO

Saiba um pouco mais sobre a atuação do MIRIM Brasil na luta pelos direitos humanos.

Meninas em espetáculo de balé internacional

Quarenta crianças e adolescentes que fazem parte do projeto social Pontinha de Futuro tiveram a oportunidade de assistir ao espetáculo "O Melhor de Tchaikovsky", do Balé Imperial da Rússia, no Recife. O MIRIM participou da articulação para viabilizar a ida das meninas para assistir à apresentação, que só foi possível graças ao envolvimento de diversas pessoas. Descubra como foi esse dia inesquecível!

Fundo Malala e Rede Gulmakai no Recife

Em maio, o MIRIM recebeu as visitas de representantes do Fundo Malala, organização internacional parceria, e de ativistas brasileiros e brasileiras que fazem parte, junto com a presidenta do MIRIM, Sylvia Siqueira Campos, da Rede Gulmakai no país. A rede é uma iniciativa do Fundo Malala que apoia ativistas de várias partes do mundo que defendem a educação de meninas.

Assembleia Xucuru em Pesqueira (PE)

Lideranças e indígenas de todo o Brasil estiveram em maio da 19ª Assembleia Xukuru do Ororubá, na Aldeia Pedra D'Água, em Pesqueira (PE). O principal tema debatido no encontro foi a perda de direitos dos povos indígenas. Também participaram do evento representantes de movimentos sociais. O MIRIM Brasil apoia as reivindicações indígenas e esteve no encontro. Veja como foi a assembleia.

NOSSA OPINIÃO

 

A educação na visão de uma jovem e de um jovem
Por Lívia Oliveira, 18 anos, e Cleyton Machado, 19 anos, militantes do MIRIM Brasil

A educação pode promover no Brasil uma juventude ativa, que luta pelos seus direitos. O ensino nos faz questionar os problemas atuais e pensar em soluções para eles. Para nós, uma educação ideal proporciona todas as condições necessárias para que a pessoa crie senso crítico e possa, assim, decidir qual rumo seguir na vida.

Apesar de toda a sua importância, a nossa já fragilmente consolidada educação vem sofrendo há anos ameaças de desmonte. Em 2016, houve a proposta de reforma do Ensino Médio e a Emenda Constitucional para congelamento de investimentos por 20 anos no setor. Hoje, em 2019, há o bloqueio de R$ 5,8 bilhões de verbas das universidades federais, comprometendo, assim, o seu funcionamento.

Esse cenário caótico que os estudantes brasileiros e as estudantes brasileiras vêm enfrentando revela as manobras políticas do atual governo para atender os interesses do mercado financeiro e abarcar prioridades que não envolvem a formação educacional da população.

O levante estudantil ocorrido ao longo do mês de maio é imprescindível para reerguer a importância das universidades federais como mola propulsora de ciência, pesquisa e desenvolvimento no país para a sociedade.

Foi perceptível, por meio de medidas que fomentaram a democratização das instituições públicas federais, que a cara da universidade se tornou outra. O sistema de cotas pôde garantir não apenas a possibilidade de que metade dos e das estudantes seja oriunda de escolas públicas, como também de tornar as instituições cada vez mais coloridas e diversas. Jovens pobres com origem de difícil acesso à educação puderam sonhar em ocupar esse espaço.

Antes das manifestações, coletivos estudantis se organizaram para expor as pesquisas e as extensões realizadas na universidade, em praças, estações de metrô e áreas públicas, apresentando à população que educação sem ciência não pode gerar desenvolvimento e que conhecimento é produzido todos os dias, para dentro e fora do país.

O sucateamento dos investimentos na educação brasileira compromete a soberania nacional, o reconhecimento internacional da educação e, principalmente, o acesso e permanência dos estudantes que precisam da assistência de bolsas de pesquisas, do restaurante universitário, dos auxílios permanência, moradia e alimentação e que, também, necessitam trabalhar oito horas antes da faculdade.

Por isso, não podemos nos manter inertes no que tange à defesa de um dos maiores trunfos que temos que é universidade pública brasileira. Enquanto o sistema persegue os estudantes, avançamos contra o retrocesso e a favor da educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade.

O QUE ESTAMOS LENDO

Aqui você encontra sugestões de reportagens e textos interessantes que chegaram até a gente no último mês sobre educação, infância, juventude, gênero e direitos humanos.

The Intercept Brasil: Era uma vez um sertão que sonhou que podia ir para a universidade -- http://bit.ly/2VQUBQL

Brasil de Fato: Haddad: Ataque não é apenas contra a educação, mas contra toda reflexão crítica -- http://bit.ly/2MkhSqX

 Programa Fora da Curva: Querem acabar com a educação pública? -- http://bit.ly/2YWk6hp (vídeo)

 The Intercept Brasil: "Eu podia ter ido para o presídio, mas entrei na universidade" -- http://bit.ly/2Wtg5nj

 Marco Zero: Rede Nacional de Proteção marca encontro das crianças de terreiro -- http://bit.ly/2W910YC

 Programa Fora da Curva: Como enfrentar o abuso e a exploração sexual? -- http://bit.ly/2WzMcS8 (vídeo)

 Agência Pública: Estes jovens também foram vítimas do Exército -- http://bit.ly/30Ofgor

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